11 de outubro de 2017

Fatos. A mineração segue uma lógica perversa?

Por Marco Gonzalez


Exame de uma bruxa (quadro de Thompkins H. Matteson)

Os fatos nos dizem que, no mundo, o carro elétrico gera corrida por polo de mineração de U$ 90 bilhões e a mineração no Chile tem razões para celebrar a alta do preço do cobre, enquanto no Brasil do ramerrão o governo atual é acusado de aprofundar, na área ambiental, os retrocessos originados naquele que o antecedeu. 

Estamos procurando "cavar uma saída" neste momento em que o vácuo normativo do setor é enfrentado, mas há pouco sinal e muito ruído a dificultar o entendimento de qual a lógica a mineração deve seguir.


De onde vem tanto barulho?

Antes de passar a mais fatos, deixo ao leitor, para análise, uma classe de pensamentos restritivos à mineração através de visões de nacionalismoestatização, veias abertas, perversidade do capitalismo, bom viversemicolonialidadedesenvolvimento capitalista e natureza privada da mineração. Não sei se olhar a mineração com novos olhos (nova ótica e nova ótica II) e visar a próxima geração poderiam ser tidas como visões carimbadas como liberalizantes no setor mineral, mas talvez naqueles e nestes exemplos o leitor encontre motivos e argumentos para agitar suas bandeiras de apoio ou restrição.

Mineração de ferro na Serra dos Carajás, Pará (por Jesse Allen/NASA)
Ferida aberta ou fonte de progresso?

Costurando uma bandeira com fatos

modelo australiano é um bom exemplo a ser analisado. Enquanto aqui, o licenciamento ambiental para dar início à exploração pode levar anos, na Austrália, se a negociação com os aborígenes não for concluída em seis meses, a Justiça tem mais seis meses para definir a questão.

De forma honesta e ágil, devemos, sim, pesar bem os prejuízos e as vantagens com o pensando no futuro. Esta é uma sugestão também para a mídia que, em princípio, deveria ser isenta e justa. 

Quase chega lá, em isenção e justiça, uma reportagem que apresenta implicações das atividades de mineração na Amazônia: (a) tratamento dos grandes fluxos migratórios com demandas adicionais de serviços de saúde, educação e infraestrutura; (b) correção dos impactos de desmatamento direto (obras) ou indireto (ocupação do território) que exige reconstrução ambiental; (c) resolução do contraste entre o licenciamento ambiental (que consegue diagnosticar e detalhar o impacto e as medidas de compensação) e a fiscalização da extração e daquelas compensações. A reportagem cita exemplos negativos intercalados com alguns positivos, mas mesmo dentre os primeiros (para quem se sente otimista) há sinais de que o pior passou: "No Pará, grandes obras do passado causaram conflitos". 

Lógica perversa

Esqueça o que você sabe sobre o assunto e veja se também não se colocaria como inimigo da mineração ao analisar as seguintes manchetes:
  • Deputados se unem a prefeitos e vereadores da região Centro-Sul contra mineração no Rio Camaquã.
  • Funai vai à Justiça contra mineração de ouro em Belo Monte.
  • Projetos poderiam liberar 5 milhões de ha de florestas à mineração.
  • Procuradoria-Geral da República afirmou que o decreto do governo vai provocar aumento do desmatamento, e que a área liberada para mineração equivale a quatro anos de desmatamento na Amazônia.
  • Mineradora de ouro a 13 km de Belo Monte ameaça comunidades indígenas.
  • Conselho Nacional dos Direitos Humanos pede suspensão de Belo Sun.
  • Exploração de minério enfrenta resistência de moradores em distrito de Minas.
  • Projeto de mineração ameaça uma das últimas áreas preservadas do Pampa, advertem entidades.
  • Mineração em reserva ambiental repete risco de Mariana.
  • "Vocês não vão matar o Rio Pindaré como mataram o Rio Doce", Índios Guajajara, Awá Guajá e Ka'por se unem para recuperar o que a mineradora Vale devorou nas últimas três décadas.
  • Fonte de renda para 500 famílias está ameaçada por mineradora.
  • Liberação de área protegida na Amazônia é um movimento muito perigoso.
E considere mais estas manchetes "substanciadas" e influentes:
  • Ivete critica decreto de Temer que extingue reserva ambiental: "É um patrimônio nosso".
  • "Vergonha", diz Gisele sobre decreto que extingue reserva na Amazônia.
Até que se consiga explicar que a reserva que seria extinta não era ambiental e que esta é uma atitude histérica, infantil e desinformada, já não há mais quem queira ouvir (e haveria mais o que explicar). 

Mas, afinal, é possível encontrar marketing favorável à mineração na mídia?

Lógica meritória

Sim, há marketing favorável, mas os elogios são discretos. Por exemplo, uma reportagem que lista as 50 empresas do bem, apesar de incluir a Vale e a Petrobras (que fazem mais do que minerar), não cita nenhuma vez a palavra mineração


Parauapebas, Pará, com elevado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (por Valter D. Barreto)

Estaríamos nós na "era da desinformação", dependentes crônicos de suposições e terrorismo ambiental?

Sob tal dependência, o antídoto é a informação. Pesquisando com boa vontade, é possível saber que setores da indústria nacional apresentam avanços em sustentabilidade e que a mineração, responsável por 11,6% das exportações brasileiras, pelo emprego de cerca de 185 mil trabalhadores, pela fatia de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reusa cerca de 85% da água em seus processos. Porém, teria maior impacto a citação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), já que também esta informação está lá na fonte da reportagem dos "85% da água". A tal fonte (Mineração & Economia Verde, do Ibram) revela outros exemplos de aspectos positivos relacionados ao setor mineral e entre eles:
"Um bom exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios mineradores. É relevante notar que estes municípios apresentam índices superiores ao dos seus estados e também ao dos demais municípios. Isso, em razão dos projetos minerais impactarem positivamente a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das localidades e respectivas regiões. E todo esse incremento acontece em cascata, beneficiando todas as comunidades envolvidas, por meio da geração de emprego, renda, recolhimento de impostos, estímulo às cadeias produtivas locais e regionais, etc."
Lógica da transparência

Pois esqueça novamente o que você sabe sobre o assunto e veja se é possível ver com simpatia a atividade mineira ao analisar as seguintes manchetes:
Mesmo em reportagens nitidamente "contra" (?), às vezes, a mineração pode receber elogios involuntários. Um exemplo é o relato da luta da comunidade do pampa gaúcho para impedir a volta da mineração ao Rio Camaquã, no Rio Grande do Sul. A certa altura desta lutao presidente da Assembleia Legislativa do estado gaúcho deixou escapar
“O que verificamos foi que o nosso Camaquã, diferentemente de muitos outros rios do nosso estado, está preservado."
Balsa no Passo do Cação no Rio Camaquã, próximo às Minas do Camaquã, em 1976 (por Marco Gonzalez)

Se não me falha a memória e a pesquisa, as Minas do Camaquã (onde trabalhei), banhada por afluentes do Rio Camaquã no Rio Grande do Sul, iniciou sua história na época do transporte do minério por carretas de bois e lavrou cobre até 4 anos antes do final do século XX. Considero, portanto, que constatar a preservação atual do Rio Camaquã possa ser recebido como um elogio, mesmo que irrefletido, pelos geólogos e engenheiros de minas que por lá passaram e, por isso mesmo, um elogio precioso pela sinceridade.

Lógica do bom senso

Para merecer e receber tais elegios, o Ibram aconselha que seja reconquistada pelo setor mineral a "licença social": 
"Ao reduzir sua pegada ambiental, as empresas podem fomentar a confiança necessária nas comunidades para recuperar sua 'licença social' (permissão informal concedida pelos diversos agentes da sociedade envolvidos ou afetados pela operação de uma atividade de alto impacto como a mineração) para operar."
Assim, poderemos ser todos mais isentos e conscientes até para distinguir o legal do ilegal e não colocar muitas vezes a culpa do joio no trigo:
  • Greenpeace denuncia a presença de 14 minas ilegais na Renca.
  • Procuradores cobram repressão à mineração ilegal de ouro na Amazônia.
Identificando as ilegalidades, todos conseguiremos vibrar, sem restrições, ao ler manchetes genéricas:
  • Mineração e petróleo puxam recuperação da indústria brasileira.
Ou mais específicas:
  • Mineração rendeu R$ 143 milhões em Salto de Pirapora e Votorantim.

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