Propósito
Este blog tem o propósito de disponibilizar acesso à informação nas áreas de Geologia e Mineração, com abrangência e profundidade não mais do que necessárias a uma visão geral sobre cada assunto tratado.
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Sobre Geologia e Mineração
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Editor do NotasGeo
Marco Gonzalez
Possui Graduação em Geologia e doutorado em Ciência da Computação
Possui Graduação em Geologia e doutorado em Ciência da Computação
Legislação pertinente
Lei Nº 9.610, DE 19 de fevereiro de 1998.
Capítulo IV
Das Limitações aos Direitos Autorais
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
I - a reprodução:
a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;
VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.
