27 de dezembro de 2017

Setor Mineral: retrospectiva 2017 e perspectivas

Por Marco Gonzalez


O macaco tenta entender o ambiente em meio ao clima de aparente calma do Monte Agung, na ilha de Bali, na Indonésia (por Martin Garrido)

Os últimos cinco anos foram os mais quentes registrados no nosso planeta, ficando 2017 em terceiro lugar, logo atrás de 2016 e 2015.

Os meses de junho e outubro fizeram de 2017 o pior ano de incêndios florestais em Portugal, com mais de 100 mortos e 500 mil hectares com fogo. O incêndio de 17 de junho levou uma semana para ser extinto.

Nos meses de agosto e setembro, os furacões Irma, Franklin e Harvey, além das perdas humanas, causaram prejuízos bilionários por onde passaram na América Central, no México e no Sul dos EUA. 

Em setembro, dois terremotos devastadores atingiram o México, o primeiro no dia 7 (com magnitude 8,1) e o segundo no dia 19 (com magnitude 7,1), deixando centenas de mortos.

Em novembro, o vulcão Monte Agung, na ilha de Bali, na Indonésia, entrou em erupção, após 54 anos de repouso, e mais de 100 mil moradores tiveram que sair de suas residências.

Estes foram alguns dos recados que a Terra nos deixou em 2017. Não é preciso assumir a culpa por tudo, mas é conveniente ter em mente as pegadas que deixamos durante o ano no planeta que temos.


As pegadas dos líderes mundiais

A primeira dama chinesa Peng Liyuan, o líder chinês Xi Jingping, o presidente dos EUA Donald Trump e a primeira-dama dos EUA Melania Trump em Palm Beach, Flórida, EUA
(por The White House)

28 de março

O presidente americano, Donald Trump, assinou decreto criando regras novas e menos restritivas à indústria de petróleo e gás, além de dar mais liberdade às concessões de minas de carvão em terras federais.

01 de junho

Os EUA se retiraram do acordo climático de Paris.

16 de julho

O Ministro do Meio Ambiente da Noruega enviou carta ao Ministro do Meio Ambiente brasileiro ameaçando a continuidade do Fundo Amazônia, mantido por aquele país, em decorrência do desmatamento das florestas brasileiras e das propostas de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil. Soou estranho esta crítica, já que a Noruega é a maior acionista de mineradora denunciada por contaminação na Amazônia e por ser denunciada pelo Greenpeace por sua exploração de petróleo e gás.

26 de julho

O Reino Unido anunciou decisão de proibir a venda de carros movidos a gasolina e diesel a partir de 2040.

16 de agosto

Entrou em vigor a Convenção de Minamata sobre mercúrio, com a proibição da abertura de novas minas da substância, bem como o fechamento das já existentes.

19 de outubro

O XIX Congresso do PCC (Partido Comunista da China) equiparou o líder chinês Xi Jinping ao nível de Mao Tsé-Tung, incluindo seu nome na Constituição, além de apresentar relatório com proposta de um sistema econômico moderno, estável, saudável e sustentável para o desenvolvimento chinês.

10 de dezembro

Foi assinada por alguns dos economistas mais proeminentes do mundo uma declaração, com pedido de ação, exortando financiadores a interromper investimentos em empresas que extraem, processam, distribuem, fabricam e vendem combustíveis fósseis.

12 de dezembro

O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, informou que a instituição vai interromper todos os empréstimos para projetos de petróleo e gás após 2019, com exceção de projetos de gás nos países mais pobres em circunstâncias excepcionais.

Estudo da CRU Consulting indicou que a valorização de metais como cobre, níquel, cobalto e lítio, dependerão do sucesso dos veículos elétricos.

19 de dezembro

O Parlamento francês aprovou a proibição de exploração de hidrocarbonetos na França a partir de 2040. A proibição é em grande parte simbólica, já que a França importa praticamente todos os seus hidrocarbonetos e obtém a grande maioria de sua energia a partir da energia nuclear.

A China, o maior emissor mundial de gases do efeito estufa, adotou um projeto de mercado nacional de carbono, que pode se tornar a principal plataforma de troca de créditos de emissão do planeta.

20 de dezembro

Trump assinou ordem executiva para garantir o fornecimento de materiais críticos para os EUA, de acordo com relatório do United States Geological Survey.

As pegadas das instituições governamentais brasileiras

Congresso Nacional (por Rodolfo Stuckert)

25 de julho

Governo federal apresenta o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, com três Medidas Provisórias (MPs): a MP 789, para alterar e atualizar os dispositivos legais relacionados à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM); a MP 790, para alterar o Código de Mineração juntamente com a Lei 6567 (correspondente ao regime de licenciamento); e a MP 791, para criar a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extinguir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

27 de outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início, na 2ª Rodada de Partilha de Produção, ao primeiro leilão do Pré-sal de 2017, sendo arrecadados R$ 6,15 bilhões.

22 de novembro

A Câmara de Deputados aprovou a MP 791, que cria a ANM, e aprovou também a MP 789, dos royalties da mineração.

23 de novembro

O Senado Federal aprovou a MP 789, que altera alíquotas sobre recursos minerais.

28 de novembro

O Senado Federal aprovou a MP 791, que cria a ANM.

A MP 790, que alteraria o Marco Regulatório do setor mineral, perdeu a validade por não ter sido votada.

29 de novembro

O Supremo Tribunal Federal proibiu a extração, a comercialização e a distribuição de amianto na variedade crisotila em todo o país.

12 de dezembro

O Projeto Indústria 2027 divulgou pesquisa onde informa que tecnologias da informação e comunicação integradas, fábricas conectadas e processos inteligentes, com capacidade de subsidiar gestores com informações para tomada de decisão, alcançaram 1,6% das empresas brasileiras. A previsão é de que, somente em 2027, a digitalização do processo produtivo industrial (a chamada Indústria 4.0) deverá atingir 21,8% das empresas no Brasil. 

19 de dezembro

É sancionada a lei que altera e atualiza os dispositivos legais relacionados à CFEM.

27 de dezembro

É sancionada a lei que cria a ANM, em substituição ao DNPM, que irá promover a gestão dos recursos minerais da União e regular e fiscalizar o setor.

As pegadas da desinformação (ou não)


Renca e unidades de conservação (por WWF - com adaptação)

23 de agosto

O Governo Federal extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), na Amazônia, liberando-a para exploração mineral.

24 de agosto

O Ministério Público Federal do Amapá abriu processo para apurar a extinção da RENCA, deputados e senadores tomaram iniciativas para derrubar o decreto e celebridades movimentaram as redes sociais. 

28 de agosto

O Governo Federal editou novo decreto sobre a RENCA, revogando o anterior, na tentativa de explicar a necessidade de melhor regulamentar e disciplinar a exploração mineral na área da reserva.

30 de agosto

Foi promovida manifestação contra o decreto sobre a RENCA, onde ONGs, artistas, indígenas e ativistas diversos, na Câmara dos Deputados em Brasilia, confundiam (por desinformação ou não) reserva ambiental com reserva mineral e mineração com garimpo ilegal.

14 de setembro

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) disponibilizou um canal exclusivo para esclarecimento de dúvidas sobre a RENCA.

19 de setembro

O Greenpeace denunciou 14 garimpos e 8 pistas de pouso ilegais na área da RENCA, esquecendo que a liberação da mineração legal na área da RENCA seria prejudicial justamente à atividade garimpeira ilegal.

25 de setembro

O Governo Federal revogou o decreto que liberava a mineração na área da RENCA. Indígenas, minério e garimpo ilegal continuarão lá.

As boas pegadas futuras


Veículo com energia renovável (por Michael Movchin)

14 de setembro

O relatório International Energy Outlook 2017, da Administração de Informações de Energia dos EUA, informou que as fontes de energias renováveis têm crescimento mais rápido que as demais, com consumo (medido e previsto) aumentando em média 2,3% ao ano entre 2015 e 2040. Assim, faz sentido esperar que o crescimento das emissões globais de dióxido de carbono relacionadas à energia diminuirá, apesar do aumento do PIB mundial e do próprio consumo de energia. 

13 de dezembro

Relatório do Moody's Investors Service anunciou que diversos fatores, como preços mais altos das commodities e recuperação na demanda e fim da recessão no Brasil, permitem, para 2018, perspectivas estáveis nos setores de petróleo e gás, mineração e siderurgia no nosso país. A Petrobrás continuará o processo de redução do endividamento ao longo de 2018, preparando-se para aumentos de investimento em 2019. A indústria de metais base manterá as melhoras nos fundamentos, que teve neste ano, seguindo o crescimento global. A Vale continuará fortalecendo seu perfil de crédito, beneficiando-se do aumento de eficiência.

22 de dezembro

A produção de energia renovável nos EUA ultrapassou a fóssil e a nuclear, em 2017, dando indicativos de próximas boas pegadas.

26 de dezembro

Na China, a produção de energia não-fóssil teve participação de 17,6% da energia total, em 2017, o que significa um aumento de 6,4 pontos percentuais em relação aos valores de 2012, além de bons pontos percentuais de esperança no futuro.

Que 2018 testemunhe boas pegadas dando início ao restante do caminho que temos pela frente.

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